.jpeg "Governo de Moçambique Restringe Contratações na Função Pública até 2028 para Reduzir Despesas")
De acordo com o plano, as admissões no setor público estarão suspensas, com exceções estritamente limitadas a áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública. O governo pretende, com esta medida, reduzir gradualmente o peso da massa salarial, passando de 11,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026 para 10,5% em 2028.
Além da contenção nas contratações, está também previsto o reforço de mecanismos complementares como auditorias, provas de vida, revisão de subsídios e aceleração do processo de reforma dos funcionários públicos elegíveis. Estas ações visam garantir maior eficiência na gestão dos recursos humanos do Estado.
O CFMP estabelece ainda metas ambiciosas para o equilíbrio das contas públicas, incluindo a redução do défice orçamental, que atualmente está estimado em cerca de 8% do PIB, para 2,6% até 2028. O Governo considera que a consolidação fiscal é essencial para restaurar a confiança dos investidores, melhorar o ambiente macroeconómico e assegurar uma trajetória sustentável da dívida pública.
Contudo, a decisão poderá ter um impacto direto sobre milhares de jovens recém-formados que aspiram integrar a função pública, agravando a pressão sobre o setor privado e exigindo maior dinamismo no estímulo ao empreendedorismo e à criação de empregos fora do Estado.
Segundo as autoridades, esta é uma resposta necessária num contexto de desafios económicos intensificados por choques externos, dívidas internas elevadas e restrições no financiamento internacional.
A medida tem gerado reações diversas no meio académico, sindical e empresarial, sendo vista por alguns setores como uma oportunidade para reformar profundamente o setor público, mas por outros como um risco para a inclusão de jovens qualificados no mercado formal de trabalho.